Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
11 de fevereiro de 2020, 16h41

Governadores cobram que Congresso aprove Fundeb

Enquanto Ministério da Educação parece tentar boicotar a manutenção do fundo, governadores se mobilizam para garantir recursos para a educação básica

Foto: Derick Nunes/Governo do RN

O Fórum Nacional dos Governadores aprovou por unanimidade um documento apresentado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que pede que o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico (Fundeb) seja criado o mais rápido possível.

Em encontro realizado nesta terça-feira (11), os governadores solicitaram que a Câmara e o Senado tramitem com rapidez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que cria o novo Fundeb. O atual encerra sua vigência no final de 2020.

“A Câmara dos Deputados já assumiu o compromisso em pautar com brevidade a PEC 15/15, de modo que a matéria possa ser encaminhada ao Senado Federal e que a Emenda Constitucional possa ser promulgada antes do fim da vigência do atual Fundeb, uma vez que ainda será necessário, após a promulgação da EC, regulamentar o novo Fundeb no plano infraconstitucional”, diz trecho da carta, que destaca também o papel do Executivo no processo.

O texto destaca que PEC 15/15 transforma o Fundeb em uma política de Estado permanente, além de ampliar a participação da União no financiamento da educação básica e revisar a metodologia da distribuição de recursos da complementação pelo Governo Federal aos Estados e Municípios.

“É urgente a aprovação do novo Fundeb. Estamos tratando da educação básica, do atendimento às nossas crianças e jovens, que não podem ficar sem o financiamento público e precisam de educação de qualidade”, afirmou Bezerra, autora do documento.

Enquanto os governadores cobram a aprovação do projeto, o Ministério da Educação (MEC) é criticado por tentar atrapalhar a tramitação da PEC. Em setembro do ano passado, Weintraub retirou o apoio ao texto e, em janeiro, defendeu que as discussões “recomeçassem do zero” .

Durante a apresentação do pedido de impeachment de Abraham Weintraub, a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) acusou o ministro de boicotar o novo Fundeb.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum

#tags