domingo, 20 set 2020
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Governo ainda não desistiu de colocar plano de capitalização dentro da reforma da previdência

O governo federal não desistiu da ideia de incluir o regime de capitalização dentro da reforma da previdência. Esse item foi retirado do texto da proposta que foi aprovada na Câmara dos Deputados. Mesmo assim, Paulo Guedes e sua equipe ainda mantém a esperança de conseguirem incluir o plano que visa um maior lucro para os bancos e que obriga o trabalhador fazer uma poupança própria para garantir a sua aposentadoria.

“A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece que vai avaliar, após a promulgação da PEC 6/2019 [proposta de emenda à Constituição que trata da reforma da Previdência], sobre a conveniência de retomar o debate da criação de um sistema de capitalização no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sob a orientação do Ministério da Economia”, diz uma nota do governo onde mostra a sua intenção de emplacar a medida após a promulgação do texto.

A manobra governista alteraria a Constituição, como a ressaltado na mesma nota. “Não está em estudo eventual encaminhamento de nova proposta pelo governo por projeto de lei complementar ou outra forma fora da Constituição”.

O Chile foi o primeiro país da América do Sul a adotar o regime de capitalização para aposentadorias, modelo amplamente defendido por economista de viés liberal. Porém, quase quarenta anos após a implantação desse modelo previdenciário, o país deixou metade dos seus idosos sem aposentadorias.

De acordo com a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Chile, o sistema previdenciário do país prometeu benefícios de 70% dos salários, mas paga hoje cerca de 35% para homens e 28% para mulheres. Por conta disso, as pessoas preferem permanecer informais.

Redação
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