Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
26 de março de 2019, 14h49

Governo Bolsonaro cria grupo para analisar redução de imposto sobre o cigarro

Portaria publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) cria um grupo de trabalho ligado ao Ministério da Justiça para "avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil"

Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Portaria publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) cria um grupo de trabalho ligado ao Ministério da Justiça para “avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil”.

Segundo reportagem do Valor Econômico, o grupo tem por objetivo a realização de estudos sobre a tributação de cigarros fabricados no país “para proposição de melhorias à política fiscal e tributária” do produto e “medidas que visem à redução do consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, contrabandeados e que já ocupam ilegalmente parte significativa do mercado brasileiro, com danos à arrecadação tributária e à saúde pública”.

Além disso, o grupo deverá “verificar se a redução da tributação dos cigarros fabricados no Brasil poderia evitar o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, bem como o contrabando, e se essa medida poderia causar o aumento do consumo do tabaco” e “propor alterações de normas vigentes ou edição de normas complementares que eventualmente se façam necessárias para a efetiva aplicação das medidas propostas”.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública convidará para participarem no estudo representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, a serem indicados por meio dos titulares das pastas.

Nossa sucursal em Brasília já está em ação. A Fórum é o primeiro veículo a contratar jornalistas a partir de financiamento coletivo. E para continuar o trabalho precisamos do seu apoio. Saiba mais.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum