Governo Bolsonaro pede ao STF para que não seja obrigado a combater a fome

AGU pediu rejeição de ação movida pela OAB

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O governo do presidente Jair Bolsonaro está disposto a brigar no Supremo Tribunal Federal (STF) para não precisar adotar políticas públicas de combate a fome ou retomar o auxílio emergencial no valor de R$ 600.

A pedido da ONG Ação e Cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF no fim de setembro questionando a omissão do governo no combate à fome. Com isso, a entidade pediu que o tribunal obrigue a atual administração federal a adotar medidas para atenuar o crescimento da miséria no Brasil.

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“Apesar de a situação de grave insegurança alimentar e quadro generalizado de fome não ser um problema novo no país, fato é que se agravou com a epidemia e com a atual gestão do governo federal, que vem incorrendo em graves omissões e retrocessos em políticas públicas de combate à miséria e garantia do direito à alimentação”, afirmou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, na ação.

Nesta sexta-feira (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou parecer pedindo a rejeição da ADPF. A AGU alega que Bolsonaro tem trabalhado contra a fome mesmo com “limitações orçamentário-financeiras existentes”. “A não concordância com a legislação e regulamentos postos ou com a atuação da Administração Pública não é demonstrar que estaestaria agindo em descumprimento ao ordenamento jurídico vigente”, defendeu a AGU.

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Retorno da fome no Brasil de Bolsonaro

retorno da fome ao país já é uma realidade. Estão cada vez mais comuns cenas de brasileiros recorrendo a ossos e outras partes do boi que seriam descartadas para se alimentar. Um indicador da Conab estima que o consumo de carne (bovina, suína, de peixes, de aves) será o menor no Brasil dos últimos 25 anos.

A inflação registrada somente em relação às carnes frescas, no período de julho de 2020 a junho de 2021, foi de 38%, segundo o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Relatório da FAO, organismo da ONU para alimentação e a agricultura, divulgado em julho revelou ainda que dobrou o número de brasileiros que passam fome desde 2018.

Em live, Bolsonaro chegou a admitir que a comida era mais barata nos governos Lula e Dilma Rousseff.

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Com informações do Uol

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Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e pela América Latina, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum Global