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POLÍTICA
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Estatísticas obtidas com exclusividade pelo GLOBO na Controladoria-Geral da União (CGU) revelam que o ano de 2018 bateu recordes em procedimentos instaurados para apurar denúncias de assédio sexual e moral e em demissões decorrentes delas no governo federal.
Só este ano foram instaurados 185 processos de apuração relacionados a assédio, que geraram expulsões de nove servidores. Em 2014, quando a CGU começou a catalogar “assédio sexual e moral” entre os temas que motivam abertura de investigações internas, foram instaurados 91 processos apuratórios e dois servidores foram expulsos.
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De acordo com Aline Cavalcante dos Reis Silva, corregedora-geral da União substituta, “o número de demissões é baixo porque, na maioria dos processos em que trabalhamos, não há prova material. Geralmente, a prova é por indício. Quando conseguimos comprovar um fato menor, aplicamos outras punições como advertência ou suspensão”, disse.
Além das nove expulsões, dez servidores foram suspensos e três advertidos devido a denúncias de assédio sexual e moral em 2018.
Ilka Teodoro, sócia de um dos primeiros escritórios de advocacia dedicados à violência de gênero do Brasil, diz que “apesar do número crescente de denúncias, as mulheres ainda têm dificuldades para levar esses processos adiante. A partir do momento em que fazem a denúncia, sofrem uma série de pressões e ameaças por terem colocado o violador numa posição difícil. Geralmente são remanejadas de lugar e alertadas de que, se fizerem as denúncias, a vida delas se tornará difícil no trabalho. Tenho casos de assédio sexual envolvendo servidores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) sempre seguindo esse modus operandi”, disse.
Dos 25 ministérios ou órgãos com status de ministério do governo federal, a pasta com maior número de casos é a da Educação, que registrou 519 denúncias e nove demissões em 2018. Em nota, o MEC disse que da pasta não recebeu nenhuma denúncia do tipo em 2018 e que os casos reportados pela CGU podem ser relativos às Instituições Federais de Ensino espalhadas pelo país.
Com informações do Globo
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