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14 de fevereiro de 2019, 10h54

Governo quer mais controle sobre Sistema S, após prever dificuldades para ‘meter a faca’

A ideia é enviar um projeto de lei ao Congresso para estabelecer que o dinheiro só será repassado mediante a assinatura de contratos de gestão

Foto: Agência Brasil

O governo de Jair Bolsonaro prepara mudanças para ter mais controle sobre como o orçamento do Sistema S é aplicado em atividades de qualificação de trabalhadores. Após prometer “meter a faca” nos recursos do sistema, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), quer agora ter poder para determinar onde e quais treinamentos serão oferecidos por entidades como Sesi, Senai e Senac.

A ideia é enviar um projeto de lei ao Congresso para estabelecer que o dinheiro só será repassado mediante a assinatura de contratos de gestão, que terão objetivos e metas a serem alcançados.

Ao prever dificuldade de aprovação da mudança e com a reforma da Previdência como prioridade, a reformulação das vagas será, em um primeiro momento, negociada com o Sistema S para atender de forma mais eficiente a demanda dos empregadores em cada região.

O conjunto de entidades recebe cerca de R$ 17 bilhões ao ano recolhidos em tributos sobre a folha de pagamento.

A intenção do governo é lançar até o fim do primeiro semestre alguns pilotos do que será o novo plano nacional de qualificação de mão de obra, que terá a efetividade acompanhada de perto por meio dos índices de empregabilidade dos trabalhadores treinados.

Segundo a fonte ouvida pelo Estadão/Broadcast, o uso da estrutura do Sistema S não inviabiliza o plano da equipe econômica de reduzir os repasses para essas entidades.

Ainda na transição, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende “meter a faca no Sistema S”. Governos anteriores já tentaram diminuir essas transferências ou até mesmo redirecionar o uso dos recursos, sem sucesso, e o Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou, em auditoria preliminar, inconsistências nas contas das entidades.

Procuradas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) não se pronunciaram.

Com informações do Estadão


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