quinta-feira, 1 out 2020
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Guedes exalta Congresso ao apresentar propostas de Reforma Tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, levou nesta terça-feira (21) as propostas do governo Bolsonaro para a Reforma Tributária que tem sido discutida no Congresso Nacional. Entre os pontos incluídos está a criação de um novo tributo, a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

“Sempre confiamos em um Congresso reformista”, disse Guedes em coletiva de imprensa realizada logo após o encontro com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Ao invés de mandar uma PEC, já havendo a 45 no Senado e a 110 na Câmara, mandamos propostas que podem ser acopladas”, declarou o ministro, exaltando a Comissão Mista da Reforma Tributária criada no Congresso.

Guedes ainda garantiu que mais propostas serão enviadas. O CBS, divulgado nesta terça, unifica os tributos federais sobre consumo, PIS e Cofins, em uma alíquota de 12%. Para o economista Marcio Pochamann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a CBS “é quase nada”.

Alcolumbre exaltou o “gesto” do governo, em mandar propostas para a comissão. “Esse gesto, mais do que o simbolismo dele, representa um anseio histórico dos brasileiros”, disse o senador.

“Uma reforma tributária que represente o desejo do Governo e o desejo do Congresso. Hoje damos mais um passo significativo no rumo de fazermos a sonhada Reforma Tributária Brasileira, que hoje, em um amaranhado de legislações, portarias e resoluções complicam a vida dos investidores, atrapalham o ambiente brasileiro. Com ela teremos a oportunidade novo ambiente propício ao desenvolvimento”, completou Alcolumbre.

No plenário da Câmara dos Deputados, líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), cobrou que a oposição seja incluída nos debates. “É evidente que a unificação dos tributos é importante, mas a reforma tributária que o país precisa tocar em quatro grandes pontos: imposto de renda sobre lucros e dividendos, imposto sobre grandes fortunas, aumento da alíquota sobre lucro de instituições financeiras e taxação de aeronaves e embarcações”, declarou.

Lucas Rocha
Lucas Rocha
Jornalista da Sucursal do Rio de Janeiro da Fórum.