Impeachment: Governador de Santa Catarina é absolvido em primeiro processo e volta ao cargo

Apesar do resultado favorável a Carlos Moisés, o governador ainda terá de enfrentar um segundo processo de impeachment, já aberto na ALESC

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi absolvido pelo Tribunal Especial de Julgamento que avalia o processo de impeachment aberto contra ele por suposto crime de responsabilidade na concessão de aumento salarial a procuradores.

Moisés havia sido afastado em 24 de outubro após o tribunal decidir, por seis votos, pela abertura do processo. O julgamento foi realizado por cinco deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

Dessa vez, o governador conseguiu reverter o placar: 6 votos contra 3 pela absolvição.

Contrários ao impeachment: Desembargadora Cláudia Lambert, Desembargadora Rubens Schulz, Desembargador Sérgio Rizelo, Desembargador Carlos Alberto Civinski, Deputado Laércio Schuster (PSB) e Deputado Maurício Eskudlark (PL). A favor: Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, Deputado Kennedy Nunes (PSD), Deputado Sargento Lima (PSL). O deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) se absteve. 

A decisão em favor do governador acontece após os desembargadores do Grupo de Câmaras do Direito Público do TJ-SC julgarem que o aumento dado aos procuradores, base para o processo, foi legal.​ O pedido de impeachment alegava que o benefício foi concedido de forma sigilosa, sem autorização legislativa.

Com a vitória, o governador reassume o posto e a governadora em exercício, Daniela Reinehr, volta a ser vice.

Apesar do resultado favorável, Moisés ainda terá que enfrentar um segundo julgamento, em que ele é acusado de cometer irregularidades na compra antecipada de 200 respiradores, no valor de R$ 33 milhões, sendo que apenas 50 foram entregues. Esse processo, aberto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), ainda aguarda a primeira votação do tribunal de julgamento.

Com informações do NSC Total e do G1

Avatar de Lucas Rocha

Lucas Rocha

Jornalista da Sucursal do Rio de Janeiro da Fórum.

Em 2021, escolha a Fórum.

Todos os dias Fórum publica de 80 a 100 matérias desde às 6h da manhã até à meia-noite. São 18h de textos inéditos feitos pela equipe de 10 jornalistas da redação e também por mais de três dezenas de colaboradores eventuais.

E ainda temos 3 programas diários no YouTube. O Fórum Café, com Cris Coghi e Plínio Teodoro, o Fórum Onze e Meia, com Dri Delorenzo e este editor, e o Jornal da Fórum, com Cynara Menezes. Além de vários outros programas semanais, como o Fórum Sindical, apresentado pela Maria Frô.

Tudo envolve custos. E é uma luta constante manter este projeto com a seriedade e a qualidade que nos propomos.

Por isso, neste momento que você está renovando suas escolhas e está pensando em qual site apoiar neste ano, que tal escolher a Fórum?

Se fizer isso, além de garantir tranquilidade para o nosso trabalho, você terá descontos de no mínimo 50% nos cursos que já temos em nossa plataforma do Fórum Educação.

É fácil. Clique em apoiar e escolha a melhor forma de escolher a Fórum em 2021.

Renato Rovai
Editor da Revista Fórum

APOIAR