sábado, 24 out 2020
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Indicado por Bolsonaro ao STF pode herdar inquérito sobre interferência na PF

Novo ministro deve assumir mais de 2 mil processos que estão sob relatoria de Celso de Mello. Decano antecipou sua aposentadoria para outubro

O substituto do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, poderá assumir importantes processos de interesse do governo do ex-capitão. Um deles é o inquérito que apura se houve interferência do presidente na Polícia Federal, conforme acusação feita pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Outro processo que o novo ministro deverá herdar é um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) para que o governo deixe de recomendar o uso de cloroquina para pacientes com Covid-19, já que o medicamento não tem eficácia comprovada contra a doença. A informação é do Congresso em Foco.

Ao todo, o indicado por Bolsonaro para o Supremo poderá herdar todos os 2.242 processos que estão sob relatoria de Celso de Mello. O decano anunciou nesta sexta-feira (25) que vai se aposentar cerca de vinte dias antes da aposentadoria compulsória, em 1º de novembro, deixando sua cadeira em 13 de outubro.

Segundo informações dos jornalistas Daniela Lima e Yuri Pitta, da CNN Brasil, a base do governo Bolsonaro já estaria se articulando para conseguir uma aprovação relâmpago do novo ministro, até 15 de outubro. Um dos mais cotados é Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, evangélico e com longa relação com o ex-capitão. Outro nome possível é do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, também visto como aliado do presidente.

Há a possibilidade, no entanto, de que a Corte decida não repassar os processos de Celso de Mello ao novo ministro, como aconteceu com a chegada de Alexandre de Moraes. O ministro, indicado pelo então presidente Michel Temer, substituiu Teori Zavaski, relator da Operação Lava Jato, morto em desastre aéreo.

Luisa Fragão
Luisa Fragão
Jornalista.