O ministro Luiz Fux assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10), deixando a vice-presidência para a ministra Rosa Weber. Ele é conhecido por ser um grande aliado da Operação Lava Jato e, por conta disso, seu mandato deve contrastar com o perfil adotado pelo atual presidente do Supremo, Dias Toffoli, que impôs uma série de derrotas aos procuradores da força-taref.
Fux foi eleito presidente do STF no dia 25 de junho em uma votação secreta feita por videoconferência. Para conseguir o cargo, no entanto, o ministro cumpriu diversas visitas aos gabinetes de Brasília. Ele chegou a se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro, que admitiu ter que "namorá-lo" por conta da nova posição no Supremo.
Formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o novo presidente do STF iniciou a carreira como advogado da Shell, entre 1976 e 1978. Depois, tornou-se promotor de Justiça no Rio. Em 1983, assumiu como juiz eleitoral do Tribunal de Justiça do Estado e, em 1997, foi desembargador do Estado. Fux também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nomeado por Fernando Henrique Cardoso e, em 2011, por indicação da então presidenta Dilma Rousseff (PT), foi nomeado para o Supremo.
Fux é pai de Rodrigo e Marianna, que atualmente é desembargadora do TJ do Rio de Janeiro. Em 2014, quando a filha assumiu o cargo, o ministro foi acusado pela imprensa de ter feito banquetes para desembargadores e advogados do tribunal para que Marianna, na época com 32 anos, fosse nomeada. Ela não tinha prática jurídica suficiente para o cargo.
Em 2018, também foi revelado pela imprensa que, apesar de ter dois apartamentos de mais de R$ 2 milhões, Marianna recebia R$ 4.300 de auxílio-moradia como desembargadora. Na época, Fux era relator no STF de uma ação, parada há quase quatro anos, que julgava a legalidade desse tipo de benefício a magistrados.
Uma das principais polêmicas em torno de decisões de Fux como ministro do STF inclui a censura imposta ao ex-presidente Lula a nove dias do primeiro turno das eleições de 2018. Ele proibiu o petista de conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, em clara tentativa de boicotar a influência de Lula nas eleições, apesar do ex-presidente estar preso na época e ter sido substituído por Fernando Haddad na disputa.
Além disso, também em 2018, Fux proferiu um dos três votos que definiram a absolvição de Jair Bolsonaro em uma denúncia que o acusava de racismo. A denúncia em questão se referia ao episódio em que o ex-capitão atacou quilombolas em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017. "Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais", disse o presidente.
#InFuxWeTrust
Em relação à Lava Jato, Fux coleciona posicionamentos alinhados aos procuradores da força-tarefa. O ministro votou a favor da prisão em segunda instância, defendeu que a ordem de alegações finais não poderia levar à anulação de sentenças e foi a favor de que os juízes pudessem determinar a condução coercitiva para o interrogatório de investigados, medida que era adotada pela Lava Jato e que foi usada contra o ex-presidente Lula.
Como prova de sua aliança com a Lava Jato, reportagens da Vaza Jato de junho de 2019 revelaram diálogos em que o ex-coordenador da Operação em Curitiba, Deltan Dallagnol, dizia aos procuradores da força-tarefa que eles poderiam "contar" com o ministro. Moro respondeu uma das mensagens com "Excelente. In Fux we trust", o que fez com que a frase chegasse aos trending topics do Twitter.
"A relação do Fux com a força-tarefa e com o lavajatismo em especial é uma relação privilegiada. O grande desafio dele vai ser mostrar que a toga que ele ostenta sobre os ombros vai dar independência necessária e desejável para ele conduzir o Supremo", opina o criminalista Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, sobre as expectativas em relação à posse de Fux.
"Queremos ser surpreendidos por ele. As expectivas não são altas, mas ele vai ter o apoio da advocacia progressista para agir na defesa da democracia e das instituições de um modo geral", continuou, em entrevista à Fórum.
O constitucionalista Pedro Estevam Serrano, professor da PUC-SP, também sustenta expectativas baixas em relação ao novo presidente do Supremo. "Eu tenho expectativas negativas em relação à nova presidência no sentido da garantia dos direitos, em torno do processo penal, por conta dos julgados que ele apresentou - não só na Lava Jato, como também em outros casos. Creio que ele vai oferecer apoio a esse tipo de iniciativa punitivista e autoritária", afirma.
Serrano destaca, no entanto, que Fux já teve posições contrárias à atitudes golpistas do governo Bolsonaro, como em relação ao uso das Forças Armadas pelo Executivo. "No plano positivo, ele tem dado posições favoráveis à democracia, contra atitudes mais golpistas e invasivas do Executivo. É um defensor das prerrogativas constitucionais do judiciário", finaliza.