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29 de janeiro de 2018, 09h43

Instituto Lawfare realiza debate sobre o “Caso Lula” em São Paulo

Seminário, que acontece nesta segunda-feira (29), no Tucarena, traz entre os expositores o advogado australiano Geoffrey Robertson, representante do ex-presidente na ONU, que fez duras críticas ao julgamento no TRF-4.

Seminário, que acontece nesta segunda-feira (29), no Tucarena, traz entre os expositores o advogado australiano Geoffrey Robertson, representante do ex-presidente na ONU, que fez duras críticas ao julgamento no TRF-4.

Da Redação*

O Instituto Lawfare realiza nesta segunda-feira (29), às 19 horas, no Tucarena, o seminário internacional “O Caso Lula – Balanço e perspectivas”, com o objetivo de debater as violações de direitos ocorridas durante o julgamento do ex-presidente relacionado ao tríplex no Guarujá. Entre os expositores está o advogado australiano Geoffrey Robertson, que representa Lula em processo apresentado à comissão de Direitos Humanos da ONU. Ele acompanhou presencialmente o julgamento do recurso do ex-presidente ao TRF4 e fez duras críticas à forma como o processo se desenvolveu e ao sistema de Justiça brasileiro como um todo.

“Foi uma triste experiência ver que normas internacionais sobre o direito a um julgamento justo não parecem ser seguidas no sistema brasileiro”, afirmou, após a sessão que ratificou a condenação de Lula. “Os juízes falaram cinco horas lendo um script. Eles tinham a decisão escrita antes de ouvir qualquer argumento”.

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Robertson criticou ainda a proximidade entre desembargadores e membros do Ministério Público. “Eu estava lá na sala e vi o promotor-chefe do caso sentar ao lado do relator. Ele também almoçou ao lado dos três juízes e, depois, ainda teve conversas particulares com eles. Essa é uma postura totalmente parcial, isso simplesmente não pode acontecer numa corte”.

O termo “lawfare” se refere à utilização das normas legais e de procedimentos jurídicos para fins políticos. O instituto foi fundado oficialmente em dezembro de 2017 pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Rafael Valim.

*Com informações da Rede Brasil Atual

Foto: Filipe Araújo/Fotos Públicas

 


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