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03 de fevereiro de 2020, 21h32

“Invasão” do triplex: Justiça rejeita denúncia contra Lula, mas mantém a de Boulos e do MTST

Para a juíza Lisa Taubemblatt, o fato de Lula ser um "líder carismático" não abre margem para acusá-lo de promover supostos crimes

Ocupação do Tríplex. Foto: MTST

A juíza federal Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, rejeitou denúncia apresentada pelo procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi, do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, contra o ex-presidente Lula. Guilherme Boulos e outras duas lideranças do Movimento dos dos Trabalhadores Sem Teto ainda terão a acusação avaliada em audiência.

“A mera invocação da condição de líder carismático, sem a correspondente e objetiva descrição explícita de determinado comportamento típico que vincule o acusado ao resultado criminoso, não constitui fator suficientemente apto a legitimar o recebimento da peça acusatória, no que se refere ao denunciado LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA”, diz trecho da decisão da magistrada.

Ruffo havia solicitado que a denúncia contra Lula fosse julgada antes da dos demais e, por isso, apenas a denúncia sobre o envolvimento do ex-presidente na ocupação do imóvel do edifício Solaris foi avaliada. Boulos e as duas militantes do MTST irão responder em audiência de transação penal agendada para a data de 16/07/2020.

“Em que pese o quanto afirmado pelo parquet, sobre a influência exercida pelo acusado LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA sobre determinados atores de movimentos sociais envolvidos na ocupação do Edifício Solaris, o Ministério Público Federal não logrou demonstrar como evidente que sua conduta, conforme descrita na denúncia, se consubstanciou de modo determinante a contribuir para a produção do resultado final e que, se excluída, o crime não teria ocorrido”, diz ainda a juíza.

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann lamentou a continuidade da ação contra os membros do MTST. “Juiza federal rejeitou denúncia absurda contra Lula mas manteve a mesma ação contra Boulos e militantes sem teto. Perseguiçao e cerceamento à livre manifestaçao. Solidariedade aos companheiros”, tuitou.

Leia aqui a decisão na íntegra

Com informações do ConJur

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