Durante audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira (23), o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria, enquadrou o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, e apontou que o aumento do preço da gasolina está diretamente ligado à venda de refinarias pela estatal.
Diante de Silva e Luna, Jean Paul destacou que o processo de venda de oito refinarias, aprovado durante o governo de Jair Bolsonaro, impulsionou a política de preço de paridade de importação (PPI), implementada desde os tempos de Michel Temer. Essa PPI é duramente criticada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e apontada como a principal causa da disparada dos preços dos combustíveis.
“É a venda das nossas refinarias que faz o governo federal lutar tanto pela paridade de preços internacionais no lugar de praticar um preço mais baixo para o mercado interno e para a população brasileira. Quem está sendo penalizada é a dona de casa que não tem um botijão de gás e é obrigada a buscar alternativas que colocam em risco sua vida”, afirmou Jean Paul, que é o presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia.
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção FUP) apontam que, nos últimos cinco anos, o PPI promoveu aumentos muito acima da inflação na gasolina (39% acima), no botijão do gás de cozinha (47% acima) e no diesel (alta de 32%).
Venda de refinarias da Petrobras
O parlamentar lembrou que a liquidação de refinarias aconteceu após processo movido pelo Cade que a Petrobras nem tentou se defender. “Acho fantástico que o presidente da Petrobras venha aqui afirmar que a estatal não tem monopólio e não é a única supridora do mercado nacional. Então, por que a Petrobras não afirmou isso ao Cade, quando, na época, o órgão acusou a empresa de monopólio do refino e a empresa assinou um termo de venda de oito refinarias?", perguntou Jean Paul ao presidente da Petrobras.
"Por que a empresa não se defendeu? Quem prevaricou? Quem decidiu isso? A gestão da Petrobras tem o governo federal como acionista majoritário”, prosseguiu.
A FUP reagiu às declarações de Silva e Luna na comissão e condenou a postura do dirigente da estatal. "Silva e Luna mentiu ao inflar o atual nível de utilização da capacidade de refino e não disse que a gestão da empresa reduziu deliberadamente o fator de utilização das refinarias, que hoje atinge 75%, em média. A medida provocou redução na produção interna e elevou importações de derivados, a preços de PPI, que só beneficiam tradings e importadores", afirmou a federação em nota.
"As refinarias da Petrobrás podem refinar 2,4 milhões de petróleo por dia, mas, por decisão da gestão da empresa , elas estão refinando abaixo dessa capacidade. Desde que o PPI foi implantado em 2016, as refinarias tiveram a carga de produção reduzida e operam hoje com uma média de 75% de sua capacidade total. Com isso, o Brasil passou a importar cada vez mais derivados", disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Silva e Luna participou da audiência por meio de videoconferência.