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29 de janeiro de 2019, 15h54

Jean Wyllys acusa Estado de omissão em texto de renúncia publicado no Diário Oficial

“Mesmo diante da medida cautelar que me foi concedida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, reconhecendo que estou sob risco eminente de morte, o Estado brasileiro se calou”, escreveu o deputado do PSOL

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A renúncia de Jean Wyllys (PSOL) ao mandato de deputado federal para o qual foi eleito pela terceira vez pelo estado do Rio de Janeiro foi publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da Câmara dos Deputados. Wyllys desistiu de tomar posse ao lado dos demais parlamentares eleitos, no próximo dia 1º de fevereiro, em razão das ameaças de morte que vem sofrendo.

A edição traz a comunicação de Jean Wyllys ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que não tomará posse do mandato, decisão “irretratável”, segundo ele. Também foi publicada a carta à Executiva do PSOL, em que Wyllys anuncia a desistência e acusa o Estado brasileiro de omissão.

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“Mesmo diante da medida cautelar que me foi concedida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, reconhecendo que estou sob risco eminente de morte, o Estado brasileiro se calou. No recurso, não chegou a dizer que sofro preconceito, e colocaram a palavra homofobia entre aspas, como se a homofobia que mata centenas de LGBTs no Brasil por ano fosse uma invenção minha. Da Polícia Federal brasileira, para os inúmeros protocolos de denúncias que fiz, recebi o silêncio”, diz o documento.

Rodrigo Maia, em seu despacho, determina que se publique a íntegra do pedido encaminhado por Jean Wyllys e que se convoque o suplente. O vereador David Miranda, também ativista da causa LGBT, assumirá a vaga.

Em novembro do ano passado, a Organização dos Estados Americanos (OEA) exigiu que o governo brasileiro garantisse a segurança de Jean Wyllys. Ele já andava com escolta policial desde a morte da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Mas, em entrevista concedida à Folha de S.Paulo, Wyllys, que já deixou o país e está na Espanha, disse não se sentir seguro.

Milícias

Ao jornal, ele destacou a divulgação da proximidade do senador Flávio Bolsonaro (PSL), também eleito pelo Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro, com integrantes de milícias. Disse ainda que o próprio Bolsonaro sempre o difamou, insultou e citou o assassinato de sua colega de partido, a vereadora Marielle Franco, como um divisor de águas.

Após Jean Wyllys anunciar que não assumiria o mandato, o Ministério da Justiça informou que um dos autores das ameaças contra ele foi preso em 2018. Marcelo Valle Siqueira Melo foi condenado pelos crimes de terrorismo, racismo e divulgação de imagens com pedofilia. O ministério disse ainda que abriu inquéritos em 2017 e 2018 para investigar ameaças contra Wyllys e que a acusação de omissão não corresponde à realidade.

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