Escrito en
POLÍTICA
el
[caption id="attachment_130276" align="alignnone" width="650"]
Foto: Reprodução[/caption]
João Doria (PSDSB), que deixou a prefeitura de São Paulo para ser pré-candidato ao governo do estado, se transformou em réu na ação popular que solicita a suspensão da Parceria Público-Privada (PPP) sobre os serviços de manutenção do sistema de iluminação da capital paulista. O juiz Alberto Alonso Muñoz suspendeu o contrato, depois que houve denúncia de pagamento de propina para direcionar o edital de licitação. A liminar proibiu, ainda, a prefeitura de realizar qualquer pagamento do contrato.
Segundo informações da RBA, o custo mensal da manutenção do serviço é de R$ 30 milhões para o município e o valor global do contrato é de R$ 7 bilhões. De acordo com o juiz, as medidas adotadas pela prefeitura são insuficientes, uma vez que os pagamentos mensais continuam mantidos, o que viola “os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, que presidem o funcionamento da Administração Pública”.
A ação popular foi proposta por cinco pessoas: Marcelo Ferraro, Gisele Agnelli, Rogério da Silva, Allen Ferraudo e o advogado Paulo Leme. O Ministério Público opinou pela concessão da liminar. Se julgada procedente a ação, Doria, a prefeitura de São Paulo e as empresas envolvidas podem ser condenados a reparar eventuais danos decorrentes em função do contrato.
Foto: Reprodução[/caption]
João Doria (PSDSB), que deixou a prefeitura de São Paulo para ser pré-candidato ao governo do estado, se transformou em réu na ação popular que solicita a suspensão da Parceria Público-Privada (PPP) sobre os serviços de manutenção do sistema de iluminação da capital paulista. O juiz Alberto Alonso Muñoz suspendeu o contrato, depois que houve denúncia de pagamento de propina para direcionar o edital de licitação. A liminar proibiu, ainda, a prefeitura de realizar qualquer pagamento do contrato.
Segundo informações da RBA, o custo mensal da manutenção do serviço é de R$ 30 milhões para o município e o valor global do contrato é de R$ 7 bilhões. De acordo com o juiz, as medidas adotadas pela prefeitura são insuficientes, uma vez que os pagamentos mensais continuam mantidos, o que viola “os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, que presidem o funcionamento da Administração Pública”.
A ação popular foi proposta por cinco pessoas: Marcelo Ferraro, Gisele Agnelli, Rogério da Silva, Allen Ferraudo e o advogado Paulo Leme. O Ministério Público opinou pela concessão da liminar. Se julgada procedente a ação, Doria, a prefeitura de São Paulo e as empresas envolvidas podem ser condenados a reparar eventuais danos decorrentes em função do contrato.