Fórumcast #19
27 de fevereiro de 2018, 10h42

Juiz manda tirar cores de estádio de Goiânia por “promover PSDB”

Na sentença o juiz diz que “é óbvia a constatação de que as cores utilizadas nada têm a ver com as do Estado de Goiás, porém refletem as usadas pelo PSDB”

O juiz Ricardo Prata, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, julgou procedente ação civil pública do Ministério Público estadual, e determinou que o Estado de Goiás e a Agência de Transportes e Obras (Agetop) retirem do Estádio Olímpico daquela capital “todas as cores, tonalidades e composições de cores que identifiquem o bem público com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e com os gestores públicos a ele filiados”.

O MPGO propôs a ação para “imposição de obrigação de fazer” pouco antes da inauguração do estádio, em julho de 2016, ao argumento de que as cores azul e amarela adotadas para os assentos do estádio e suas combinações tinham como objetivo “promoção pessoal” do governador Marconi Perillo – que foi reeleito em 2014 – e também do seu partido. A peça acusatória acrescentava que “a expressão ‘azul Perillo’ é comumente utilizada em Goiás por fazer referência ao tom azul predominante da marca PSDB.

Consta ainda dos autos laudo técnico comprovando que as cores adotadas para os assentos do estádio, em duas tonalidades de azul, e as poltronas, em amarelo foram espaçadas de forma a compor um mosaico.

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A Agetop argumentou que os tons de azul e amarelo identificavam visualmente o Estado, estando os elementos presentes, inclusive, no logotipo da agência estadual. De acordo com a Agetop, os seus projetos costumavam destinar o verde – outra cor da bandeira goiana – quando havia relação com o meio ambiente. E que “as demais cores” da bandeira de Goiás eram “usualmente utilizadas em proporção adequada à natureza dos projetos”.

O juiz da primeira instância de Goiânia deu razão ao Ministério Público, e assim concluiu a sentença:

“Compulsando os autos, em especial as provas juntadas pelo Ministério Público, nota-se, claramente, por meio das fotos do Estádio Olímpico, que a composição das cores das cadeiras (amarelo e tons de azul sobrepostos) faz alusão, indiscutivelmente, ao PSDB. Não é necessário ser expert na área, nem mesmo designar perícia, para fazer a óbvia constatação de que as cores utilizadas nas cadeiras nada têm a ver com as do Estado de Goiás, porém, refletem aquelas usadas pelo PSDB (amarelo e tons de azul), partido do atual Governador do Estado de Goiás.

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É de sabença trivial que a bandeira do Estado de Goiás possui como cores predominantes o verde e o amarelo. Nesse sentido, a afirmação de que as cadeiras do estádio refletem esse símbolo do Estado de Goiás é uma inverdade.

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