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09 de julho de 2019, 19h22

Juiz Marcelo Bretas defende trabalho infantil em tweet

Candidato a ministro do Supremo, juiz defende posição de Jair Bolsonaro que agride acordos internacionais. A UNICEF publicou mensagem no dia 5 de julho, com um apelo sobre a importância de proteger crianças e adolescentes contra o trabalho infantil.

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O juiz Marcelo Bretas deu seu pitaco na polêmica sobre o trabalho infantil, iniciada dias atrás pelo presidente Jair Bolsonaro. Em testemunho pessoal publicado em seu Twitter, o magistrado contou ter trabalhado na loja da família aos 12 anos, ao menos dando a entender que apoia a ideia.

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Em sua mensagem, publicada no domingo (7), Bretas afirma que “aos 12 anos de idade, em 1982, com minha CTPS assinada, comecei a trabalhar numa pequena loja da família. Tinha jornada e tarefas a cumprir, e aprendi desde cedo o valor de receber um salário (mínimo) após 1 mês de trabalho. Tenho muito orgulho disso”.

O relato surgiu do juiz, um dos candidatos a ser indicado pelo governo a uma futura vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) foi uma resposta a Eduardo Bolsonaro, que para apoiar o pai pediu aos seus seguidores no Twitter que contassem suas de trabalho na infância. No entanto, a mãe e um irmão do presidente afirmam que ele mente ao dizer que trabalhou durante a infância.

Assim como o testemunho de Jair Bolsonaro, e de outras pessoas que se manifestaram defendendo o trabalho infantil, a mensagem de Bretas se refere a um trabalho relacionado ao negócio da família. O mesmo aconteceu no caso da jornalista Leda Nagle, que trabalhou no armazém da família. A única exceção de trabalho sem a proteção familiar foi a da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que lembrou que vendia brigadeiros quando adolescente, para pagar suas aulas de tênis.

Segundo a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) o Brasil possui 2,5 milhões de meninas e meninos de 5 a 17 anos que são explorados por trabalho infantil remuneradoou doméstico (dados de pesquisa realizada em 2015). Desses, 400 mil são crianças de 5 a 9 anos, e outros 915 mil têm entre 10 e 13 anos, sendo que em ambas as faixas etárias o trabalho é proibido por lei no Brasil. Entre os demais, há 1,18 milhão de jovens entre 14 e 17 anos que trabalham fora das regras que são permitidas por lei para a sua idade – para a faixa entre 14 e 15 anos, só é permitido trabalhar na condição de aprendiz e até 20 horas semanais, enquanto que entre 16 e 17 anos, não é permitido exercer atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas. A UNICEF publicou mensagem no dia 5 de julho, com um apelo sobre a importância de proteger crianças e adolescentes contra o trabalho infantil.


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