Juiz que vai julgar Glenn já suspendeu atividades do Instituto Lula mesmo sem pedido do MPF

Ricardo Augusto Soares Leite teve que corrigir despacho contra o Instituto Lula após ser constatado que o MPF não havia feito nenhuma solicitação, como dizia o magistrado; dias depois, instância superior revogou a decisão do juiz

Ricardo Augusto Soares Leite, o juiz que analisará a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Glenn Greenwald, já mandou suspender as atividades do Instituto Lula e ainda disse que tomou a decisão a pedido do MPF, mesmo sem o órgão ter feito a solicitação. As informações constam em reportagem do portal UOL de maio de 2017.

À época, Leite, que é magistrado da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, disse em sua decisão que suspenderia as atividades do Instituto Lula porque o local era “instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”. A denúncia estava no âmbito da operação Lava Jato em uma investigação sobre obstrução de Justiça.

No despacho, Leite afirmou duas vezes que a decisão atendia a um pedido do MPF. A manifestação do procurador da República Ivan Cláudio Marx a qual o juiz se referia, no entanto, não fazia nenhuma menção ao Instituto.

Dias depois, o juiz corrigiu o despacho e a assessoria da Justiça do DF admitiu que a decisão foi do próprio magistrado. No mesmo mês, entretanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou a decisão.

Denúncia contra Glenn 

O procurador Wellington Oliveira denunciou Glenn Greenwald, na Operação Spoofing, por 176 invasões de dispositivo informático e associação criminosa. Segundo o MPF, o jornalista auxiliou e orientou hackers durante o período das invasões. As mensagens de autoridades vazadas serviram de base para a série de reportagens Vaza Jato.

O editor do Intercept, no entanto, sequer foi alvo de investigação da Polícia Federal que, ao analisar as mesmas mensagens que basearam a denúncia do MP, inocentou Glenn. “Não é possível identificar a participação moral e material do jornalista Glenn Greenwald nos crimes investigados”, disse a PF em relatório.

Repercussão

Pelas redes sociais, diversas figuras da cena política criticaram a atuação do MP no episódio. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu em defesa de Glenn e disse que “jornalismo não é crime”. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff também criticaram Oliveira e disseram que houve um atentado contra a liberdade de imprensa.

Posição do The Intercept

Em nota publicada nesta tarde, o The Intercept considerou que o MP adotou um papel “claramente político” e denunciou uma tentativa de cerceamento de liberdade de expressão. “Nós do Intercept vemos nessa ação uma tentativa de criminalizar não somente o nosso trabalho, mas de todo o jornalismo brasileiro. Não existe democracia sem jornalismo crítico e livre. A sociedade brasileira não pode aceitar abusos de poder como esse”, disse o veículo.

 

Avatar de Redação

Redação

Direto da Redação da Revista Fórum.