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11 de julho de 2018, 20h08

Juíza Carolina Lebbos diz que Lula está inelegível e nega pedidos de entrevistas de veículos

Para justificar sua negativa a pedidos do UOL, Folha de S.Paulo e SBT para sabatinar Lula, primeiro colocado em todas as pesquisas de intenção de voto, a juíza se antecipou e declarou o petista como inelegível, função que não cabe a ela, mas sim ao TSE

Foto: Ricardo Stuckert

Em decisão proferida nesta quarta-feira (11), a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, que está preso em Curitiba (PR), negou os pedidos de advogados da Folha de S. Paulo, UOL e SBT para que os veículos pudessem entrevistar o ex-presidente em sabatinas na condição de pré-candidato. Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a presidência.

Para justificar sua negativa, a magistrada usou o argumento de que Lula está inelegível. “Embora se declare ser o executado pré-candidato ao cargo de presidente da República, sua situação se identifica com o status de inelegível. Em tal contexto, não se pode extrair utilidade da realização de sabatinas ou entrevistas com fins eleitorais. Nesse quadro, sob a ótica da execução penal, sequer se mostra juridicamente razoável a autorização pretendida”, escreveu Lebbos, que é a mesma magistrada que, no começo da prisão de Lula, proibiu o ex-presidente de receber uma série de visitas.

A juíza, ao proferir a decisão, no entanto, se antecipou com uma decisão que não cabe a ela. O órgão responsável por determinar se Lula está ou não inelegível, com base na Lei Ficha Limpa, é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo que o tribunal torne o ex-presidente inelegível, só poderá o fazer depois que o PT registrar a candidatura de Lula, em agosto.

O PT, por sua vez, garante que registrará a candidatura de Lula e que o ex-presidente segue como pré-candidato. Desde que o petista foi preso, o PT tem reafirmado que a própria Lei Ficha Limpa permite que ele se candidate e, inclusive, se eleja, já que há precedentes de outras situações de candidatos, em eleições municipais, que se elegeram mesmo após a condenação em segunda instância.

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Confira, aqui, a íntegra da decisão de Carolina Lebbos,


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