A juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Amazonas, determinou nesta quarta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) deve devolver uma grande carga de madeira apreendida pela corporação no final de 2020 por ser, supostamente, fruto de exploração ilegal.
Segundo informações do jornalista Gustavo Maia, da Veja, a juíza não descarta que a madeira possa ser fruto de exploração ilegal, mas apontou que a PF não comprovou a alegação.
“Não houve indicação clara de quais crimes estariam sendo investigados e teriam sido praticados pela impetrante, a justificar a medida ostensiva e constritiva de direito processual penal; não há indicação de que a apreensão tenha se dado em contexto de flagrante delito; bem como incerta é a natureza criminal (como sendo produto ou instrumento de crime) dos bens apreendidos", disse a magistrada.
O pedido pela liberação da madeira foi feito pela Associação Comunitária da Gleba Curumucuri. A PF e o Ministério Público Federal (MPF) haviam se colocado contra o pedido.
O ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, atuou pela liberação dessa madeira, o que fez com que o delegado Alexandre Saraiva, ex-titular da PF do Amazonas, apresentasse denúncia contra o ministro.
Salles já comemorou a decisão. "Sempre fomos e continuamos sendo defensores da celeridade, devido processo legal e ampla defesa. Se estiverem errados que sejam punidos. Vejam, era mentira que ninguém tinha aparecido como dono da madeira e que não havia procurado a Justiça. Essa sentença de hoje desmente isso", escreveu no Twitter.
Com informações da Veja e de O Globo