Fórum Educação
03 de abril de 2020, 08h34

Juristas denunciam Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional por crime contra a humanidade

Presidente é acusado de cometer uma série de violações ao contrariar as recomendações da OMS contra o coronavírus

Jair Bolsonaro em pronunciamento em Rede Nacional de Rádio e Televisã (Foto: Isac Nóbrega/PR)

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta quinta-feira (2) uma representação no Tribunal Penal Internacional (TPI), que tem sede em Haia, nos Países Baixos, contra o presidente Jair Bolsonaro. O ex-capitão é acusado de cometer crime contra a humanidade ao expor a população ao contágio por coronavírus.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, reforça o documento protocolado pelos advogados Ricardo Franco Pinto e Charles Kurmay.

Na representação, os juristas citam que Bolsonaro cometeu uma série de violações ao contrariar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) contra a doença.

Entre elas estão pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social e a reabertura de escolas e comércios, além do lançamento da campanha “O Brasil não pode Parar”, sua saídas às ruas para participar de manifestações e provocar aglomerações públicas e o decreto para abertura de igrejas e casas lotéricas.

Leia a representação na íntegra.

Prisão perpétua

O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UNB), Wladimir Camargos, conversou com a Fórum nesta terça-feira (31) e disse que o presidente pode ter pena de prisão perpétua após o julgamento.

Ele lembra que qualquer pessoa pode provocar o TPI para que abra o processo. “A Procuradora-Geral está neste momento encaminhando uma investigação contra os possíveis crimes de Israel contra os direitos humanos na Palestina. Mesmo com toda a pressão israelense e norte-americana, ela está continuando com as investigações”, avisa.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum