Juristas denunciam Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional por crime contra a humanidade

Presidente é acusado de cometer uma série de violações ao contrariar as recomendações da OMS contra o coronavírus

Jair Bolsonaro em pronunciamento em Rede Nacional de Rádio e Televisã (Foto: Isac Nóbrega/PR)
Escrito en POLÍTICA el

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta quinta-feira (2) uma representação no Tribunal Penal Internacional (TPI), que tem sede em Haia, nos Países Baixos, contra o presidente Jair Bolsonaro. O ex-capitão é acusado de cometer crime contra a humanidade ao expor a população ao contágio por coronavírus.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, reforça o documento protocolado pelos advogados Ricardo Franco Pinto e Charles Kurmay.

Na representação, os juristas citam que Bolsonaro cometeu uma série de violações ao contrariar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) contra a doença.

Entre elas estão pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social e a reabertura de escolas e comércios, além do lançamento da campanha “O Brasil não pode Parar”, sua saídas às ruas para participar de manifestações e provocar aglomerações públicas e o decreto para abertura de igrejas e casas lotéricas.

Leia a representação na íntegra.

Prisão perpétua

O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UNB), Wladimir Camargos, conversou com a Fórum nesta terça-feira (31) e disse que o presidente pode ter pena de prisão perpétua após o julgamento.

Ele lembra que qualquer pessoa pode provocar o TPI para que abra o processo. “A Procuradora-Geral está neste momento encaminhando uma investigação contra os possíveis crimes de Israel contra os direitos humanos na Palestina. Mesmo com toda a pressão israelense e norte-americana, ela está continuando com as investigações”, avisa.