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10 de julho de 2018, 21h56

Juristas representam contra Moro no CNJ

Segundo a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Moro cometeu delito de prevaricação ao desobedecer uma ordem judicial de instância superior

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) foi mais uma entidade a ingressar, nesta terça-feira (10), com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sérgio Moro. Essa já é a terceira representação contra o juiz no órgão após sua atuação para manter o ex-presidente Lula preso no último domingo (8).

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O juiz de Curitiba impediu o cumprimento de uma ordem judicial de instância superior, proferida pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula e determinou sua imediata soltura.

De acordo com a associação, Moro agiu de forma arbitrária para impedir o cumprimento da ordem judicial, o que configura crime de prevaricação, já que desobedeceu uma instância superior. O ato do juiz de Curitiba pode, de acordo com os juristas, ser enquadrado no artigo 319 do Código Penal.

Confira a íntegra da representação aqui.

Além da representação no CNJ, a atitude de Moro, que interrompeu suas férias para atuar no sentido de manter Lula preso, desacatando uma ordem judicial, motivou um advogado a entrar com uma liminar pedindo a prisão do magistrado. Saiba mais aqui.

 


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