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11 de dezembro de 2019, 20h48

Justiça de Brasília derruba medida de Bolsonaro e determina volta dos radares móveis nas estradas

Na opinião do juiz Marcelo Monteiro, a decisão do presidente coloca em risco a segurança de quem utiliza as rodovias federais

Foto: Agência Brasil

Jair Bolsonaro sofreu uma derrota nos tribunais. A Justiça Federal de Brasília, acatando solicitação do Ministério Público Federal, derrubou a medida do presidente que, em agosto, suspendeu o uso de radares móveis nas rodovias federais do Brasil.

Em caráter de liminar, o juiz Marcelo Monteiro determinou prazo de 72 horas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retomar o funcionamento dos equipamentos de fiscalização. Em caso de atraso, haverá multa de R$ 50 mil por dia a ser paga pela União.

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Bolsonaro havia determinado ao Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, o fim do uso dos radares fixos, móveis e portáteis, até que o Ministério da Infraestrutura concluísse “a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

Perigo

Contudo, na opinião de Marcelo Monteiro, a medida de Bolsonaro coloca em risco a segurança de quem usa as rodovias e, “ainda que o ato fosse temporário, a não utilização dos equipamentos, a cada dia, é capaz de acarretar o aumento do número de acidentes e de mortes”.


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