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De acordo com informações do jornal O Tempo, o juiz Renan Chaves Carreira Machado determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora Vale para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
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O magistrado ainda determinou que a empresa 1) apresente em até 48 horas relatório pormenorizado das medidas já adotadas; 2) siga os protocolos para desastres a fim de estancar o vazamento da barragem; 3) iniciar a remoção do volume de lama lançado com o rompimento; 4) realizar mapeamento do potencial de resiliência da área com a finalidade de se elaborar um plano de recomposição das áreas afetadas; 5) adotar medidas para evitar a contaminação de nascentes; e 6) controlar a proliferação de pragas e vetores de doenças.
O valor serve para que sejam promovidas as reparações e intervenções necessárias para que tragédias não se repitam, diz o advogado geral do Estado, Sérgio Pessoa
Questionado sobre o fato de a Vale, sócia da Samarco, empresa proprietária da barragem que rompeu em 2015 em Mariana, estar envolvida em outro desastre e o papel do Estado na redução de riscos ele diz que há "um movimento articulado com o poder Legislativo para se elaborar regras" que impeçam outros desastres.
Nesse sentido, o governo de Minas também deve atuar ao lado do Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal para adotar medidas que possam garantir o ressarcimento das vítimas da tragédia.
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