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10 de setembro de 2019, 18h28

Justiça determina: Doria tem 48 horas para devolver apostilas censuradas em escolas de SP

Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma ação de professores contra o gesto de censura de Doria; governador tucano mandou recolher das escolas uma apostila de ciências que continha um texto sobre diversidade sexual sob a alegação de que o material fazia "apologia à ideologia de gênero"

João Doria (Foto: Divulgação/Facebook João Doria)

A juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), proferiu uma decisão liminar nesta terça-feira (10) determinando que o governador João Doria (PSDB) devolva às escolas públicas as apostilas que, na semana passada, mandou recolher – em um claro gesto de censura.

“Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, disse Doria, na semana passada, fazendo coro com Jair Bolsonaro e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que tentou censurar livros de cunho LGBT na Bienal do Livro.

Em São Paulo, o tucano mandou recolher o material escolar de ciências para alunos do 8º ano da rede estadual de São Paulo. De acordo com professores, a alegação seria uma página da apostila que contém um texto sobre diversidade sexual, explicando as diferenças sobre “sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”.

Na decisão, a juíza Paula Fernanda determina que as apostilas sejam devolvidas aos alunos em até 48 horas, sob pena de multa.  “A lesão ao patrimônio público e ao erário estão suficientemente demonstradas, eis que o caderno foi distribuído a todos os alunos da rede pública (cerca de 330 mil apostilas), com evidente custos aos cofres estaduais, após regular aprovação dos órgãos estatais responsáveis”, escreveu a magistrada.

Ainda cabe recurso à decisão liminar. Doria, até a publicação desta matéria, não havia se manifestado.


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