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A juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), proferiu uma decisão liminar nesta terça-feira (10) determinando que o governador João Doria (PSDB) devolva às escolas públicas as apostilas que, na semana passada, mandou recolher - em um claro gesto de censura.
“Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, disse Doria, na semana passada, fazendo coro com Jair Bolsonaro e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que tentou censurar livros de cunho LGBT na Bienal do Livro.
Em São Paulo, o tucano mandou recolher o material escolar de ciências para alunos do 8º ano da rede estadual de São Paulo. De acordo com professores, a alegação seria uma página da apostila que contém um texto sobre diversidade sexual, explicando as diferenças sobre “sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”.
Na decisão, a juíza Paula Fernanda determina que as apostilas sejam devolvidas aos alunos em até 48 horas, sob pena de multa. "A lesão ao patrimônio público e ao erário estão suficientemente demonstradas, eis que o caderno foi distribuído a todos os alunos da rede pública (cerca de 330 mil apostilas), com evidente custos aos cofres estaduais, após regular aprovação dos órgãos estatais responsáveis", escreveu a magistrada.
Ainda cabe recurso à decisão liminar. Doria, até a publicação desta matéria, não havia se manifestado.