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O senador Flávio Bolsonaro (Sem Partido-RJ) sofreu um novo revés judicial nesta terça-feira (4). Por 2 votos a 1, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou habeas corpus apresentado pelo filho do presidente Jair Bolsonaro e manteve a quebra de seu sigilo fiscal e bancário.
De virada, as desembargadores Monica Tolledo Oliveira e Suimei Meira Cavalieri divergiram do relator Antônio Amado e rejeitaram a ação de Flávio. Na semana passada, Amado havia declarado que, antes do pedido pela quebra feito pelo Ministério Público, Flávio deveria ter sido ouvido ou intimado a depor, para manter o princípio constitucional do respeito ao contraditório.
A quebra de sigilo foi determinada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal. Além do senador, a medida valeu para outras 95 pessoas e nove empresas ligadas a ele.
O Ministério Público do Rio suspeita que os funcionários que passaram pelo gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual devolviam parte dos salários ao parlamentar, numa operação conhecida como “rachadinha”. Há a suspeita de que o esquema seria comandado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz. O parlamentar é investigado pelo Ministério Público (MP) do Rio pela prática de “rachadinha”, como é conhecida a devolução de parte dos salários de funcionários.
Queiroz
As apurações do MP-RJ a respeito das movimentações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) tiveram início em julho de 2018. Entre as movimentações “atípicas” estão operações feitas na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio quando ele era deputado estadual no Rio.