Justiça Eleitoral atende Luizianne Lins e derruba vídeo com fake news

A candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza conseguiu ainda impedir a disseminação de conteúdo falso por dois números de WhatsApp

Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Escrito en POLÍTICA el

A candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza, a deputada federal e ex-prefeita Luizianne Lins, conseguiu nesta terça-feira (20/10) vitória na Justiça Eleitoral contra a difusão de conteúdos falsos e difamatórios. A parlamentar obteve uma tutela de urgência contra um vídeo que circulava nas redes e dois números que disseminavam informações falsas.

"Verifica-se através da propaganda exposta, ofensas pessoais de cunho indecoroso, que foge sobremaneira ao diálogo democrático que se espera nos processos de escolhas eleitorais", disse o juiz André Teixeira Gurgel, da 94ª Zona Eleitoral, na decisão. O magistrado determinou a exclusão do vídeo e solicitou a identificação do administrador e do responsável pela postagem.

O magistrado ainda determinou o bloqueio dos números responsáveis por difundir desinformação no WhatsApp e proibiu novas publicações em grupo intitulado "MERCADINHO DO BAIRRO”. Ao final da ação, tanto o administrador do grupo como o responsável pela publicação poderão ser responsabilizados por crimes de calúnia e difamação eleitoral e condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 a 30 mil reais. O Facebook será notificado a prestar informações.

A representação contra a divulgação de conteúdo falso e calunioso foi movida pelo advogado Rodrigo Cavalcante Dias, que representa a candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza.

Luizianne aparece empatada em primeiro lugar com candidato bolsonarista na corrida eleitoral da capital cearense.