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11 de dezembro de 2019, 17h42

Justiça mantém suspensão da PEC da reforma da Previdência de São Paulo

“Derrotados pelo TJ de São Paulo, a turma do Doria, agora, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Então, nós temos que manter a mobilização total nesse momento”, disse o deputado estadual Emidio de Souza (PT)

Oswaldo Corneti/Fotos Públicas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta quarta-feira (11), manter a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência de São Paulo.

A decisão foi uma resposta ao recurso impetrado por Cauê Macris (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O tucano tentou agir contra o pedido de liminar da oposição, que resultou na suspensão provisória da tramitação da reforma.

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Com isso, Macris recorreu ao STF. “Diante deste fato, a Assembleia acaba de apresentar recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e aguarda decisão”.

O deputado estadual Emídio de Souza (PT) havia ingressado, na última sexta (6), com mandado de segurança. Segundo ele, para assegurar a “constitucionalidade do processo legislativo”.

A solicitação foi acatada no mesmo dia pelo desembargador Alex Zilenovski, que determinou a suspensão da tramitação da PEC.

Mobilização

Emidio comemorou a nova vitória na Justiça, mas alertou para que a categoria fique unida a participe das assembleias. “Hoje foi uma importante vitória no Tribunal de Justiça para todos nós que queremos tempo para discutir, para apresentar nossos argumentos. Derrotados pelo TJ de São Paulo, a turma do Doria, agora, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal”, disse.

“Então, o que eu quero dizer é que nós temos que manter a mobilização total nesse momento, de quem puder vir na assembleia para acompanhar os desdobramentos do que pode acontecer nas próximas horas”, acrescentou.

Assista ao vídeo:


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