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O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi aclamado presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado na primeira reunião do grupo nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados. “Obrigado, está estabelecida a ditadura do Kim”, disse ele, sob aplausos, após ter o nome sugerido por um dos parlamentares.
Anunciada na última semana, a frente, que pretende lutar pela agenda liberal na economia na Câmara – com apoio a pautas como a Reforma da Previdência e a flexibilização das relações trabalhistas – realizou sua primeira reunião.
Entre os participantes, estavam conhecidos nomes bolsonaristas como Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP). Também participaram jovens parlamentares de direita, a exemplo de Kataguiri, como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Luísa Canziani (PTB-PR).
Muitos integrantes da Frente pelo Livre Mercado fazem parte também da Frente Parlamentar Agropecuária, caso de Kataguiri e Bia Kicis.
No encontro, marcado para antes do início da ordem do dia, os deputados discutiram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que institui o Cadastro Positivo e está previsto para entrar na pauta da Câmara nesta terça.
Já existe um cadastro positivo de consumidores mas a participação é opcional. O consumidor tem que pedir a própria inclusão. No novo modelo, o consumidor terá seus dados incluídos de maneira automática para embasar a análise de crédito de bancos e empresas. Os defensores da proposta afirmam que a exclusão poderá ser solicitada com facilidade.
A Frente pelo Livre Mercado é favorável à proposta, que enfrenta resistência de órgãos de defesa do consumidor. Na reunião desta terça, representantes do Banco Central e Ministério da Economia orientaram os deputados sobre destaques apresentados por partidos de oposição – PSOL, PT, PSB, PDT e PCdoB – considerados prejudiciais à proposta.
Outro tema discutido foi o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/2019, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) que corta subsídios de energia para produtores rurais. A frente liberal quer se preparar para a discussão do tema e já prevê choque com a frente agropecuária, beneficiada pelos subsídios.
“Quero lembrar que o projeto do subsídio da energia será retirado de pauta. Vamos ter algum tempo pra pensar sobre isso. A gente vai se deparar em alguns momentos com interesses antagônicos [em relação à Frente Parlamentar Agropecuária] e vamos ter que optar pela melhor saída para o Brasil”, disse Bia Kicis.
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