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A própria força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná apontou "omissões e contradições por erro material" na sentença da juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, de Curitiba, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo sobre o sítio de Atibaia.
Este já é o segundo óbice apontado à sentença da juíza que substituiu Sérgio Moro. A coluna Painel, da Folha, revelou, na edição desta terça-feira (26), que a defesa do ex-presidente Lula comprovou em perícia que Hardt usou o mesmo arquivo utilizado por seu antecessor no caso triplex para montar a sentença que condenou o petista no processo do sítio de Atibaia.
De acordo com a Procuradoria da República, Lula foi denunciado por dez crimes de corrupção passiva na ação sobre o sítio de Atibaia. “Em alguns pontos da sentença houve menção à prática do crime de corrupção ativa por Luiz Inácio Lula da Silva”, descrevem os procuradores no documento ao qual o jornal O Estado de S.Paulo teve acesso. “Tratando-se de mero erro material, o Ministério Público Federal requer seja essa contradição retificada, para que passe a constar o crime de corrupção passiva.”
Na manifestação, o MPF apontou uma “omissão na parte dispositiva da sentença”. “Embora no mérito, a sentença proferida mencione a absolvição de Agenor Medeiros, José Adelmário Pinheiro Filho e Luiz Inácio Lula da Silva, em relação aos crimes de corrupção ativa e passiva em razão dos contratos do Gasoduto Pilar-Ipojuca e GPL Duto Urucu-Coari, deixou de fazê-lo na parte dispositiva”, observou.
“Requer o Ministério Público Federal seja suprida a omissão da r. sentença para fins de inclusão da absolvição dos réus quanto às imputações feitas em relação a esses dois contratos.”