O secretário especial de Cultura, Mario Frias, criticou um projeto aprovado no Senado Federal que destina recursos parados no Fundo Nacional de Cultura a projetos emergenciais para apoiar o setor cultural diante dos impactos negativos da pandemia. A proposta, apelidada de Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), movimenta R$ 3,8 bilhões que estavam parados no Fundo Nacional de Cultura para apoiar o setor.
"Não houve nenhum diálogo com o Governo, pois somos completamente contrários ao projeto, que é claramente inconstitucional, que tenta transformar a Secretaria Especial de Cultura num mero caixa eletrônico de saque compulsório. Lutaremos para que essa proposta absurda não prospere", disse Mario Frias sobre a Lei Paulo Gustavo.
O projeto, apresentado pela bancada do PT, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (24) por 68 votos a favor e 5 contrários. Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o líder do governo na casa legislativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estão entre os contrários.
O texto final, que passou por modificações do relator Eduardo Gomes (MDB-TO), determina que R$ 3,862 bilhões do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura devem ser utilizados para “ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural". A União terá de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios através de Medida Provisória.
Desse montante, R$ 2,8 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. Por isso, o projeto foi apelidado de Paulo Gustavo, astro do cinema brasileiro que morreu em decorrência da Covid.
“O setor cultural é de relevância crucial para o país. Esta lei, que nós batizamos de Paulo Gustavo, discute a questão do o Fundo Nacional de Cultura, que é uma conquista do setor, que já é um fundo do setor, que é apenas gerido pelo governo. A Lei Paulo Gustavo financia o coletivo da cultura, os setores da cultura, e também tem um impacto local, na economia dos municípios e dos estados”, disse o senador Paulo Rocha (PT-PA), um dos co-autores.
"Quase um milhão de trabalhadores perderam o emprego. A cultura precisa ser fomentada, seja com o apoio do poder público ou do setor privado. É emprego e renda o que está sendo criado neste momento. É mais arrecadação para estados e municípios", agregou Paulo Paim (PT-RS).
A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.