Fórumcast, o podcast da Fórum
11 de junho de 2019, 08h18

Lewandowski deve abrir voto sobre prisão em segunda instância pelo TRF-4, que pode beneficiar Lula

O habeas corpus defende que a súmula do TRF-4 que autoriza a prisão depois de segunda instância de forma automática é inconstitucional. Cada detenção precisaria ser justificada individualmente

Foto: Arquivo/STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende liberar nesta terça-feira (11) seu voto sobre um pedido de habeas corpus coletivo que pede a libertação de presos após condenação em segunda instância pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ex-presidente Lula pode ser um dos beneficiados, caso o HC seja concedido pela corte.

Leia também
Segunda turma do STF julga hoje pedido de nulidade de processo de Lula no caso Triplex

Há no Supremo ações também do PC do B e do Patriota, além do da OAB, questionando a execução de pena em segunda instância. A contestação se baseia no artigo 5º da Constituição, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum