Fórum Educação
10 de março de 2020, 15h19

Licitação do MEC é acusada de fraude e TCU chama a atenção

Empresas que participaram em edital de 3 milhões de kits escolares apontam favorecimento à Brink Mobil

Abraham Weintraub - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União recomendou que o Ministério da Educação (MEC) adote novas regras em edital para compra de material escolar após denúncias de que a empresa Brink Mobil foi favorecida em licitação de 3 milhões de kits escolares.

Segundo reportagem de Patrik Camporez, do Estado de S.Paulo, duas empresas concorrentes da Brink no edital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre os kits acusaram a vencedora de obter informações privilegiadas e o MEC de direcionar edital para beneficiá-la.

O TCU não cancelou o edital, mas determinou que o ministério mude as regras no próximo para evitar suspeitas de favorecimento.

Segundo as empresas derrotadas, o MEC beneficiou a Brink por não levar em conta o valor unitários dos itens solicitados, mas o valor total do pedido. “É perceptível o esforço praticado para que a Brink Mobil se sagrasse vencedora. O ocorrido neste certame é singular, pois a Administração Pública será onerada, enquanto poderia receber os itens por valores menores, principalmente pelo instrumento convocatório indicar claramente que os pedidos serão realizados pelos Órgãos Participantes, que ‘montarão’ seus kits de material escolar de acordo com suas necessidades”, disse a EBN Comércio, Importação e Exportação.

A All Stock ainda pontou que o FNDE não apresentou estimativas de preço antes do edital para balizar o tabelamento dos itens. Eles apontam ainda que essa lista foi divulgada posteriormente, com os valores idênticos aos apresentados pela Brink.

A Brink é ainda acusada de participar de esquema de desvio de R$ 134,2 milhões de dinheiro público da saúde e da educação na Paraíba.

O MEC não comentou sobre o caso.

Com informações do Estado de S. Paulo


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