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19 de julho de 2019, 08h49

Ligado a ruralistas, novo presidente da Funai já processou o órgão por “violação da honra”

Marcelo Augusto Xavier criou polêmica em 2017 quando pediu à Polícia Federal e à Polícia Militar a “adoção de providências persecutórias” contra ONGs e indígenas do Mato Grosso do Sul

Foto: Mario Vilela/Funai

Nomeado oficialmente nesta sexta-feira (19) para a presidência da Funai, o delegado Marcelo Augusto Xavier possui um processo em aberto contra a entidade por considerar que sofreu “violação da honra” enquanto trabalhava como ouvidor do organismo. Ele também já causou polêmica por solicitar “providências persecutórias” contra indígenas.

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Xavier, indicado por ruralistas para o comando da Funai, abriu processo no Juizado Especial Federal em novembro de 2018 e está aguardando sentença da juíza Danila Gonçalves de Almeida. Segundo André Guilheme Vieira, do Valor, os autos do processo são restritos, mas as indenizações não podem exceder 60 salários mínimos.

O novo presidente também foi bastante ativo durante a CPI da Funai e criou polêmica em 2017 quando pediu à Polícia Federal e à Polícia Militar a “adoção de providências persecutórias” contra ONGs e indígenas do Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Federal considerou o ato “evidentemente contrário aos fins institucionais da Fundação Nacional do Índio, em que houve manifesta extrapolação da competência”.

Em razão da manifestação do MPF, o ex-presidente da fundação, Franklimberg Ribeiro de Freitas, anulou os atos de Xavier e solicitou que a Corregedoria instaurasse processo administrativo para apurar a conduta do então ouvidor. Segundo Matheus Leitão, do G1, isso não aconteceu pelo fato do servidor ser delegado de polícia.

No documento emitido por Fraklimberg contra Xavier, o ex-presidente dizia que a atitude do atual presidente era uma “afronta finalística” à Funai e que “dentre as finalidades da Funai não se encontra a repressão a povos originários”.

 


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