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08 de fevereiro de 2019, 17h25

“Lista suja” do trabalho escravo inspirou proposta de selo Empresa Machista

A intenção de criar uma “lista suja” de empresas que desrespeitam a igualdade salarial entre homens e mulheres chegou a ser manifestada pelo candidato do PSOL à presidência, Guilherme Boulos, e agora é um projeto de lei da deputada Fernanda Melchionna; saiba mais

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A chamada “lista suja” do trabalho escravo, criada em 2003 para divulgar os nomes das empresas autuadas por trabalho análogo à escravidão e autorizar  bancos públicos a negar-lhes crédito e contratos, foi a inspiração para um dos pontos do projeto de lei que cria o selo Empresa Machista, da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Pela proposta de Fernanda, pessoas jurídicas que desrespeitarem a igualdade salarial entre homens e mulheres, além de pagar multa no valor de 10 vezes o maior salário da empresa, ficarão impedidas de contratar com a administração pública direta e indireta e de obter empréstimos com instituições financeiras.

Segundo ela, a ideia é endurecer a fiscalização, adotando medidas concretas. “Embora o direito [à igualdade salarial] esteja na CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas], nada tem sido feito para reverter o machismo nas relações de trabalho. O projeto é parte da luta por fiscalização e pela promoção de medidas concretas para penalizar as empresas machistas”, afirmou, em entrevista à Fórum, a deputada.

Fernanda destaca que o projeto de lei é também uma resposta ao movimento de mulheres nas ruas, à “primavera feminista” durante as eleições de 2018. A intenção de criar uma “lista suja” de empresas machistas chegou a ser manifestada pelo candidato do PSOL à presidência, Guilherme Boulos.

A desigualdade salarial entre homens e mulheres foi um tema recorrente na campanha. O então candidato Jair Bolsonaro havia afirmado, em participação em um programa de TV em 2016, que não empregaria uma mulher com o mesmo salário de um homem. Depois, em entrevistas, adotou o discurso de que o tema já era regulado pela CLT e não caberia ao Poder Público atuar em relação a ele.

O projeto de Fernanda prevê que a multa administrativa para o empregador será elevada em 50% em caso de reincidência. Determina, ainda, que a lista de empresas incluídas no selo Empresa Machista seja divulgada no site do Ministério da Economia, com informações como nome do empregador, CNPJ da empresa e o número de mulheres empregadas em defasagem salarial.


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