Fórumcast #19
29 de janeiro de 2019, 08h16

Lobista da Vale que atua no governo Bolsonaro retirou de MP itens para segurança nas barragens

Relator do Código de Mineração, Leonardo Quintão (MDB) elaborou a proposta apresentada no Congresso no escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como a Vale e a BHP. Sem se reeleger, ele passou a atuar com Onyx Lorenzoni (DEM/RS), na Casa Civil.

Leonardo Quintão com Bolsonaro e na equipe de Onyx (Reprodução)

Principal nome da bancada da mineração, o deputado Leonardo Quintão (MDB/MG), retirou da medida provisória (MP) que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM) dois dispositivos que aumentariam a fiscalização da barragem de rejeitos, como a de Brumadinho, que rompeu na última sexta-feira (25), causando 65 mortes até a última contagem, na noite desta segunda-feira (28).

O governo propôs na época que o novo órgão pudesse credenciar empresas e técnicos a emitirem laudos sobre a segurança e estabilidade das barragens, como forma de contornar a falta de pessoal e verbas para fiscalização, e a criação de uma taxa que financiaria as atividades da agência e que teria, entre suas atribuições, custear vistorias técnicas presenciais nos diques.

Financiado por empresas do setor de mineração, Quintão não foi reeleito, mas já atua como articulador do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM/RS), no Senado e será oficializado a partir de fevereiro secretário especial do governo Jair Bolsonaro (PSL/RJ).

Relator do Código de Mineração, Quintão teve mais de 40% da sua campanha em 2014 financiada por empresas de mineração e elaborou a proposta apresentada no Congresso no escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como a Vale e a BHP.

Veja também:  Sem crédito suplementar do governo federal, CNPq suspende apoio a novos bolsistas

O novo código criou a Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo reportagem do Valor Econômico, a autorização para que a futura agência pudesse credenciar pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, para expedição de laudos, pareceres ou relatórios que demonstrem o cumprimento dos requisitos e das exigências para mineração, “inclusive quanto a segurança e a estabilidade de barragens de mineração”, desapareceu da MP.

O relator retirou ainda as referências a fiscalização das barragens e fechamento de minas. Dois anos após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), a MP teve removidas todas as citações à fiscalização dessas construções.

Leia a reportagem completa no Valor Econômico.


Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie a Fórum