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Moradora do Parque das Cachoeiras, em Brumadinho, Minas Gerais, a agricultura Soraia Aparecida Campos Nunes, fez um apelo a deputados nesta quarta-feira (13) para que não permitam que a Vale saia impune do caso do rompimento da barragem na região. O rompimento destruiu casas, soterrou plantações com lama, matou 165 pessoas e deixou 160 desaparecidos.
“Nossa cidade está de luto eterno, pois vai ser impossível esquecer tudo isso. Quero pedir aos parlamentares aqui presentes que façam justiça. Na horta onde eu vivi e criei meus filhos durante 20 anos foram encontrados 32 corpos. Esse lugar que era abençoado, hoje é um cemitério de inocentes. São 18 famílias que ali eram dependentes da terra e da água e hoje está debaixo de 15 metros de lama”, afirmou Soraia, em depoimento emocionado, durante sessão da comissão geral sobre o desastre na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Rogério Corrêa (PT-MG) já há assinaturas de parlamentares suficientes para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigação do caso. “O povo quer agilidade. Vamos acabar com a fogueira das vaidades, onde o Senado quer fazer uma CPI, a Câmara outra, a Assembleia Legislativa [de Minas] outra”, defendeu ele.
Corrêa também defendeu a obstrução da pauta da Câmara até que sejam votadas alterações na legislação para impedir novos desastres. “Nós não deveríamos votar nada, absolutamente nada aqui enquanto não se votasse de novo as leis da mineração no Brasil, restringindo a prática criminosa das mineradoras”, disse o deputado. Para ele, a primeira proposta a ser votada deve ser a da proibição da construção de barragens pelo método de alteamento a montante. Mais barato, mas considerado menos seguro, foi o método usado em Brumadinho.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) afirmou que a lei 12.334 que, atualmente, trata da atividade da mineração, é “insuficiente, porque não prevê de forma precisa as punições dos responsáveis”. Ela também destacou a insuficiência da fiscalização. “A Agência Nacional de Mineração tem 20 funcionários para tratar dessa enormidade de problemas pelo país inteiro”, disse a parlamentar, que criticou a restrição à contratação de mais servidores.
“A Emenda Constitucional 95 [que estabeleceu um teto para os gastos do governo federal] é criminosa, no sentido de bloquear o provimento de cargos que poderiam antecipar ou reduzir danos de tragédias dessa natureza. Nós temos mineração no Canadá, Chile, Estados Unidos, Austrália, Índia. Na Austrália, o último desastre foi em 1929. Na Índia, em 1979. No Brasil, foi em 2015”, discursou a deputada, em referência ao rompimento de barragem da Samarco (empresa resultante de um consórcio entre a BHP Billiton e a Vale) na cidade de Mariana, em Minas Gerais, que causou 19 mortes.
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira(13) sessão da comissão geral para discutir a tragédia de Brumadinho, com representantes dos moradores, da sociedade civil, do Ministério Público e políticos da região atingida. A reunião foi convocada pelo líder do PT, Paulo Pimenta (RS), atendendo a um pedido da bancada de Minas Gerais na Câmara.
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