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19 de fevereiro de 2020, 10h52

Luiz Marinho e outros 15 réus são inocentados em ação por fraudes no Museu do Trabalhador

Ex-prefeito e vários secretários de sua administração eram acusados de 'conluio' para fraudar concorrência, entre 2011 e 2012

Foto: Divulgação

O ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho e outros 15 réus acusados de fraude à licitação da obra de construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, entre 2011 e 2012, foram inocentados.

Entre os absolvidos, estão o ex-secretário municipal de Obras, Alfredo Buso, e o ex-secretário da Cultura, Osvaldo de Oliveira.

A sentença foi dada pelo juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 3.ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

De acordo com ele, a empresa CEI foi criada para ‘ludibriar’ os credores da Coneng. Além disso, ela foi criada em 2007, antes da eleição de Marinho à Prefeitura de São Bernardo do Campo.

O magistrado federal também decidiu que não ficou comprovada a fraude à licitação, mas sim uma ‘maior competitividade’. Soares sentenciou. “O órgão acusatório não logrou demonstrar sequer que os empresários e os agentes públicos denunciados se comunicassem previamente e/ou no curso da licitação no sentido de articular a atividade criminosa, dentro ou fora dos respectivos ‘núcleos’, não havendo indício algum nos autos de que a vitria da I no certame tenha sido combinada também com as demais licitantes – BSM, SQUADRO, CELl e CONTRACTA, nem mesmo a SIMÉTRICA.”

Em nota, Luiz Marinho disse que recebeu “essa decisão com serenidade e muita alegria. E ela confirma o que eu sempre disse: que a licitação não teve nenhuma irregularidade. Sempre estive tranquilo sobre a regularidade do Museu do Trabalhador. Esta absolvição somente comprova que nunca tivemos nada a esconder.”

Com informações do Estadão


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