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29 de setembro de 2019, 09h17

Após decisão do STF, processo contra Lula no caso do sítio pode retroceder em nove meses

Supremo decidiu que réus não delatores devem se manifestar por último em ações penais

Lula e Jorge Chastalo, ao fundo (Foto: Ricardo Stuckert)

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que réus não delatores devem se manifestar por último em ações penais deve fazer o processo de Lula, referente ao sítio de Atibaia, retroceder em nove meses, de acordo com reportagem de Felipe Bächtold, da Folha de S.Paulo.

O ex-presidente foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem em decorrência de reformas no imóvel supostamente bancadas por empreiteiras.

A ação estava prestes a se decidir na segunda instância, mas deve ser revista.

Com a decisão do STF, uma possibilidade é que só tenham sentenças revistas os processos em que o réu solicitou, ainda na primeira instância, o direito de apresentar as alegações finais depois dos delatores.

Seguindo essa linha, o caso do sítio de Atibaia se encaixaria nos critérios e voltaria para a primeira instância.

Seria preciso refazer não só a sentença, como também a etapa de alegações finais —fase em que as partes apresentam seus últimos argumentos ao juiz antes da publicação da sentença.

Novo juiz

Além disso, a ação penal contra Lula pode mudar de mãos. A sentença deverá ser de responsabilidade do juiz Luiz Antonio Bonat, que assumiu a titularidade da Vara Federal da Lava Jato em março de 2019.

Com a eventual anulação da sentença de Gabriela Hardt, Bonat precisará revisar inúmeros detalhes do processo, aberto em agosto de 2017.


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