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17 de setembro de 2019, 20h32

Gilmar Mendes dá prazo para STF julgar anulação da condenação de Lula

Segundo o ministro do Supremo, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente que pede suspeição de Sérgio Moro deve voltar à Segunda Turma ainda este ano

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o tribunal deve julgar até novembro o pedido de habeas corpus (HC) apresentado pela defesa do ex-presidente Lula que pede nulidade dos atos do ex-juiz federal Sérgio Moro por suspeição. O pedido está nas mãos de Gilmar, que pediu revisão em novembro do ano passado.

Em conversa com jornalistas antes sessão do Supremo desta terça-feira (17), o ministro disse que o processo não volta para a Segunda Turma em setembro, mas garantiu que até novembro ele será julgado. “Outubro, novembro, a gente julga isso”, declarou Gilmar, que já deu declarações avaliando que Moro atuou de forma parcial no julgamento de Lula. A defesa embasa a suspeição no fato do ex-juiz ter virado Ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.

O caso voltou ao STF em junho, mas não foi votado devido à Vaza Jato, que expôs uma trama até então secreta envolvendo o atual ministro da Justiça e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato. Gilmar achou prudente aguardar o desenvolvimento do caso e as devidas apurações para votar a suspeição, mas chegou a propor que Lula fosse solto até essas investigações serem concluídas – o que foi rejeitado por 3 votos a 2.

Gilmar ainda declarou que a decisão o HC não está ligada com a votação sobre prisão em segunda instância, que deve ser reavaliada pelo plenário do Supremo em outubro. “Não está ligado”, disse o ministro.


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