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07 de agosto de 2019, 17h42

STF decide que Lula fica em Curitiba

Defesa de Lula entrou com pedido no STF e maioria dos ministros decidiu suspender a transferência do petista para um presídio em São Paulo

Foto: Ricardo Stuckert

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (7), suspender a decisão da Justiça que determinou a transferência de Lula, preso em Curitiba, para São Paulo.

Após a decisão da 12ª Vara Federal de Curitiba de enviar o ex-presidente ao presídio paulista, conhecido por abrigar criminosos de grande repercussão, a defesa do petista entrou com um pedido na Suprema Corte contra a transferência.

Os advogados de Lula encaminharam ao STF um recurso para que a Corte concedesse liberdade ao ex-presidente até o julgamento de um habeas corpus pela Segunda Turma do tribunal ou que mantivesse o petista preso em sala de estado maior (cela especial).

A análise entrou às pressas na pauta do plenário desta tarde porque o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, apresentou a petição de Lula para ser julgada imediatamente —no jargão jurídico, o magistrado levou o caso em mesa.

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, também se posicionou contrário à mudança. Edson Fachin votou por suspender a transferência e manter Lula preso em Curitiba e foi acompanhado pela maioria dos ministros. Ao todo, foram 10 votos a 1 em favor do ex-presidente. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu, argumentando que não cabe ao STF, mas sim ao TRF4, analisar o caso.

 


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