O que o brasileiro pensa?
06 de maio de 2020, 17h04

TRF-4 mantém sentença contra Lula

O tribunal negou recurso da defesa e confirmou decisão dada em novembro sobre o caso do Sítio de Atibaia

Lula (Reprodução)

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou os embargos de declaração apresentado pela defesa do ex-presidente Lula e manteve a condenação expedida pelo tribunal em novembro do ano passado.

Os magistrados confirmaram a pena de 17 anos, 1 mês e 10 dia para o ex-presidente no julgamento do caso do Sítio de Atibaia. A decisão foi tomada em unanimidade – assim como no julgamento original e no caso do Triplex do Gurarujá.

A defesa de Lula soltou nota e reforçou “o caráter injusto e arbitrário da decisão que manteve a condenação do ex-presidente Lula, originariamente imposta por sentença proferida por ‘aproveitamento’ de outra sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro”. Leia aqui a nota na íntegra.

Na votação ocorrida em novembro os magistrados rejeitaram a orientação do Supremo Tribunal Federal de mandar retornar às alegações de finais porque os prazos dados a Lula (réu delatado) e a Léo Pinheiro (réu delator) eram os mesmos. Segundo o STF, isso fere o direito de defesa.

À época, ministro do Supremo criticaram a decisão do tribunal de dar prosseguimento normal ao processo do Sítio de Atibaia. Um dos ministros afirmou que os desembargadores do TRF-4 atuam como “soldados de Sérgio Moro” desde o início da Lava Jato.

Segundo a defesa do ex-presidente, a atuação dos desembargadores foi política. “Hoje nós vimos argumentos políticos sendo  apresentados ao invés de argumentos jurídicos. Todos recorreram a argumentos, a posições políticas e a questão do direito ficou evidentemente desprezada”, declarou o advogado Cristiano Zanin logo após a sentença.

Cerca de uma semana depois do julgamento, o conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos EUA em Brasília, Willard Smith, foi até a sede do TRF-4, em Porto Alegre, para uma conversa sobre o Poder Judiciário brasileiro.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum

#tags