TRF-4 mantém sentença contra Lula

O tribunal negou recurso da defesa e confirmou decisão dada em novembro sobre o caso do Sítio de Atibaia

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou os embargos de declaração apresentado pela defesa do ex-presidente Lula e manteve a condenação expedida pelo tribunal em novembro do ano passado.

Os magistrados confirmaram a pena de 17 anos, 1 mês e 10 dia para o ex-presidente no julgamento do caso do Sítio de Atibaia. A decisão foi tomada em unanimidade – assim como no julgamento original e no caso do Triplex do Gurarujá.

A defesa de Lula soltou nota e reforçou “o caráter injusto e arbitrário da decisão que manteve a condenação do ex-presidente Lula, originariamente imposta por sentença proferida por ‘aproveitamento’ de outra sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro”. Leia aqui a nota na íntegra.

Na votação ocorrida em novembro os magistrados rejeitaram a orientação do Supremo Tribunal Federal de mandar retornar às alegações de finais porque os prazos dados a Lula (réu delatado) e a Léo Pinheiro (réu delator) eram os mesmos. Segundo o STF, isso fere o direito de defesa.

À época, ministro do Supremo criticaram a decisão do tribunal de dar prosseguimento normal ao processo do Sítio de Atibaia. Um dos ministros afirmou que os desembargadores do TRF-4 atuam como “soldados de Sérgio Moro” desde o início da Lava Jato.

Segundo a defesa do ex-presidente, a atuação dos desembargadores foi política. “Hoje nós vimos argumentos políticos sendo  apresentados ao invés de argumentos jurídicos. Todos recorreram a argumentos, a posições políticas e a questão do direito ficou evidentemente desprezada”, declarou o advogado Cristiano Zanin logo após a sentença.

Cerca de uma semana depois do julgamento, o conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos EUA em Brasília, Willard Smith, foi até a sede do TRF-4, em Porto Alegre, para uma conversa sobre o Poder Judiciário brasileiro.

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Direto da Redação da Revista Fórum.

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