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31 de outubro de 2019, 15h59

Maia sinaliza abertura de processo de cassação de Eduardo Bolsonaro

Presidente da Câmara considera declaração do filho do presidente pró-AI-5 como "repugnante" e abre margem para cassação, defendida pela oposição

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rechaçou na tarde desta quinta-feira (31) a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e considerou que a fala dele de exaltação ao AI-5 é passível de punição. A oposição anunciou que vai entrar com pedido de cassação do filho 03 do presidente Jair Bolsonaro no Conselho de Ética.

Saiba o que foi o AI-5

“O Brasil é uma democracia. Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras. A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, afirmou Maia no Twitter

No texto, o presidente da Câmara ainda destaca que Eduardo jurou respeitar a Constituição ao tomar posse no parlamento. “Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988. Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática”, disse.

“A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios – e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição”, pontuou.

Ameaça de Eduardo

“Tudo é culpa do Bolsonaro. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta e uma resposta ela pode ser via um novo AI-5”, afirmou Eduardo em entrevista à jornalista Neda Nagle, referindo-se ao Ato Institucional de número 5, instaurado em dezembro de 1968 pela ditadura, que resultou na perda de mandatos de parlamentares e ministros do STF, intervenções em estado, municípios e organizações civis, além da suspensão de garantias constitucionais que resultaram na institucionalização da tortura pelo Estado.


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