Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
06 de março de 2018, 15h30

Maioria do STJ nega habeas corpus preventivo a Lula

Com isto, Lula pode ser preso assim que for analisado o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente no TRF-4

O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares Fonseca, deu o terceiro voto contra o habeas corpus preventivo de Lula, na tarde desta terça-feira (6), encerrando com isto a questão.

Com os três votos, Lula pode ser preso assim que for analisado o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Mais cedo, os ministros Jorge Mussi e o relator Felix Fischer também votaram contra.

O juiz lembrou, em seu voto, que o Brasil adotou o sistema do trânsito em julgado para a quebra da presunção de inocência. Mas que este entendimento foi mudado pelo STF, mesmo com recurso pendente e que a tese desenvolvida pela defesa tem por base diretriz já superada no STJ.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum