Dados das últimas eleições municipais mostram que candidatos pretos e pardos às prefeituras tiveram apenas 29% das vagas e 24% do dinheiro público para campanha. O dado contrasta com o fato de que negros são a maioria da população (56%). Nas eleições deste ano, verba deverá ser distribuída proporcionalmente entre candidatos brancos e negros.
Em 2016, as vagas foram proporcionalmente mais bem divididas em relação aos candidatos a vereador. O dinheiro, no entanto, continuou nas mãos dos brancos, que tiveram, em média, 10% a mais do que candidatos pardos e 58% a mais do que pretos. Os dados foram compilados pelo DeltaFolha e divulgados em reportagem da Folha de S.Paulo.
Na disputa municipal deste ano, o cenário deverá ser outro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que, a partir das eleições de 2022, candidatos brancos e negros devem receber proporcionalmente a verba pública das campanhas e o espaço na propaganda eleitoral dos partidos.
Contudo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atendeu a uma ação do PSOL e concedeu liminar para antecipar a medida do TSE já para as eleições de novembro deste ano. Desde 2014, os candidatos devem declarar a cor ou raça nas disputas eleitorais.