Mais uma derrota de Bolsonaro: Pacheco devolve MP pró-fake news

Decisão do presidente do Senado vem no mesmo dia em que chefe do Executivo saiu em defesa da divulgação de notícias falsas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), impôs mais uma derrota a Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (14), ao devolver a Medida Provisória (MP) publicada na última semana pelo chefe do Executivo que visava impedir a remoção de fake news nas redes sociais.

Pacheco já havia sinalizado que devolveria a MP, que também foi criticada pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.

Assinada por Bolsonaro dias antes dos atos golpistas comandados por ele no feriado da Independência, a MP faz alterações em trechos do Marco Civil da Internet (MCI), dificultando ações que removam informações falsas e perfis que agem de maneira nociva no ambiente virtual.

O MCI foi criado em 2014 e regulamentado em 2016 após amplo debate com a sociedade. Monocraticamente, Bolsonaro tenta modificar esse dispositivo legal.

“A edição da Medida Provisória nº 1068, de 2021, normativo com eficácia imediata, ao promover alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet, com prazo exíguo para adaptação e com previsão de imediata responsabilização pela inobservância de suas disposições, gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos”, escreveu Pacheco ao rejeitar a proposta.

Com a devolução da MP, seus efeitos são anulados e ela não será mais analisada pelo Congresso Nacional.

Além da atitude de Pacheco, a medida provisória de Bolsonaro ficou prejudicada com decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida nesta terça-feira (14). A magistrada atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PSB contra a mudança que protege divulgadores de notícias falsas.

Bolsonaro defende fake news: “mentirinha pra namorada”

Pouco antes de Pacheco devolver a MP, Bolsonaro fez uma defesa explícita da divulgação de fake news.

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Durante evento de lançamento do “Prêmio Marechal Rondon de Comunicações”, no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo deu risadas ao afirmar que “fake news faz parte da nossa vida”.

“Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha pra namorada? Se não contasse, a noite não ia acabar bem. Eu nunca menti para a dona Michelle. Hoje em dia, o fake news morre por si só, não vai pra frente”, disparou o presidente, arrancando gargalhadas dos presentes.

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Ivan Longo

Jornalista, editor de Política, desde 2014 na revista Fórum. Formado pela Faculdade Cásper Líbero (SP). Twitter @ivanlongo_