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29 de agosto de 2018, 09h25

Major da PM acusado de executar adolescentes no ABC paulista é julgado 7 anos após o crime

Uma das testemunhas disse que viu PMs tirando armas de fogo de dentro da viatura e colocando nas mãos dos jovens

Os jovens mortos. Fotos: Arquivo pessoal

O major da PM, Herbert Saavedra, será julgado, nesta quarta-feira (29), sete anos depois de ser acusado pelo assassinato dos adolescentes Douglas Silva e Felipe Macedo Pontes, ambos com 17 anos, ocorrido no dia 30 de novembro de 2011, no Bairro Demarchi, em São Bernardo do Campo. Na época do crime Saavedra era capitão da PM e comandava a equipe da Força Tática.

O julgamento atende decisão do juiz Fernando Martinho de Barros Penteado, que definiu que os réus deveriam ser julgados pelo júri popular, entendendo que há “indícios suficientes de autoria e materialidade” com relação ao envolvimento dos PMs com o crime.

Além do major, o soldado da PM Alberto Fernandes de Campos e o cabo Edson Jesus Sayas Junior também são acusados pelo crime. Os dois não serão julgados nesta quarta porque recorreram da sentença de pronúncia (decisão que determina o julgamento perante o júri popular). O Tribunal de Justiça ainda não julgou os recursos.

Cena forjada

Os policiais alegaram na época que os adolescentes Douglas Silva e Felipe Macedo Pontes resistiram à prisão e morreram em confronto. Testemunhas ouvidas por entidades de direitos humanos, pela Ouvidoria de Polícia e pela Polícia Civil, no entanto, dizem que que os jovens foram executados pelos policiais militares, sem que esboçassem qualquer tipo de reação.

Uma das testemunhas disse que viu PMs tirando armas de fogo de dentro da viatura e colocando nas mãos dos jovens.

Os adolescentes foram abordados por suspeita de participação em um roubo, ao sair da escola de moto, na noite de 30 de novembro de 2011, no Bairro Demarchi, em São Bernardo do Campo. De acordo com o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana), que acompanha o caso desde o início, “esse suposto roubo jamais ocorreu, já que nenhuma ocorrência do tipo foi registrada na Delegacia da área, assim como nenhuma vítima ou testemunha do suposto crime foi localizada pela própria polícia”, afirma

As investigações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) demonstraram que Felipe foi assassinado na própria abordagem e Douglas foi morto a caminho do Hospital. Ainda no local, ele teria dito a uma testemunha que temia ser morto pelos policiais no caminho do hospital, por ter presenciado o assassinato do amigo. “Existem fortes indícios de que os adolescentes foram executados pelos PMs, já que conforme os laudos do IML, Douglas levou 5 tiros e Felipe recebeu 4 disparos”, afirma Ariel. Ele disse ainda que o Instituto de Criminalística não constatou resíduos de pólvora nas mãos das vítimas.

Inquérito desaparecido por oito meses

Em 2012, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Procuradoria Geral da República pedindo a federalização da investigação do homicídio. O motivo foi o desaparecimento do inquérito policial sobre o caso ter desaparecido por seis meses. Dois meses depois do pedido, o inquérito apareceu, mas no Fórum de Santo André.

Autos do Inquérito Policial não foram encontrados por 8 meses

Em julho de 2012, o Ministério Público Federal de São Paulo, após ser acionado pelos advogados André Alcantara e Ariel de Castro Alves, pediu ao Procurador Geral da República a federalização das investigações sobre as mortes dos 2 adolescentes. Na época, os autos do Inquérito Policial estavam sumidos há 6 meses. Porém, 2 meses depois do pedido de federalização, os autos do Inquérito Policial foram encontrados no Fórum de Santo André e não no de São Bernardo, onde deveriam estar.

http://www.prsp.mpf.gov.br/sala-de-imprensa/noticias_prsp/31-07-12-2013-mpf-em-guarulhos-sugere-federalizacao-de-homicidio-de-dois-adolescentes-em-sao-bernardo-do-campo

Human Rights Watch cobrou providências do Governador de São Paulo

Em 29 de julho de 2013, a ONG (Organização Não Governamental) internacional Human Rights Watch apresentou um documento ao Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, citando os assassinatos de Douglas e Felipe, em São Bernardo do Campo, como exemplo de “casos padrão” na atuação da Policia Militar Paulista, nos quais “policiais executam pessoas e, em seguida, acobertam esses crimes”.

http://www.hrw.org/pt/news/2013/07/29/brasil-execucoes-acobertamentos-pela-policia


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