O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo (4) a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, indicação de Jair Bolsonaro para a Corte, de liberar cultos e missas presenciais no pior momento da pandemia de Covid-19 no país.
Na decisão, Nunes usa argumentos divulgados por bolsonaristas e diz que “diversas atividades também essenciais, tais como o serviço de transporte coletivo, vêm sendo desenvolvidas ainda que em contexto pandêmico, demandando para tanto um protocolo sanitário mínimo que, com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso”.
A decisão de Nunes Marques atende a um pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), feito ao Supremo na noite deste sábado (3).
“O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a Associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF [arguição de descumprimento de preceito fundamental]? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”, disse Marco Aurélio ao jornal Estado de S.Paulo. O decano tem aposentadoria marcada para julho, abrindo uma segunda vaga para indicação de Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) comemorou nas redes a decisão do ministro. “Min. Nunes Marques/STF concede medida cautelar para o fim de determinar que: estados, DF e municípios se abstenham de editar ou exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais”, tuitou Bolsonaro, que é defensor do fim das medidas de isolamento social para contenção da propagação do coronavírus.