Fórum Educação
20 de março de 2018, 21h44

Marco Aurélio deve levar discussão sobre prisão após segunda instância ao plenário do STF

De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, ministro estaria planejando apresentar uma questão de ordem nesta quarta-feira (21) para que a presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia, paute a discussão da jurisprudência que pode vir a beneficiar o ex-presidente Lula

A jornalista Mônica Bergamo informou em sua coluna na noite desta terça-feira (20) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, deve levar a discussão sobre prisão após condenação em segunda instância ao plenário. Ele o faria apresentando uma questão de ordem nesta quarta-feira (21) solicitando que a presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia, paute a discussão.

Cármen Lúcia vem relutando, nas últimas semanas, em não pautar a discussão sobre se uma pessoa deve ser presa ou não após uma condenação em segunda instância, como é o caso do ex-presidente Lula. Ela é a favor da prisão logo após a sentença em segundo grau e toma como base a decisão de um caso em específico em 2016 para defender a aplicação imediata da pena mesmo antes do término do trânsito em julgado, mas isso não é um consenso entre os ministros do STF e, por isso, a ministra vem sendo pressionada por juristas e entidades para que reavalie essa jurisprudência. Ao menos 5 ministros se colocam contra a prisão antes que se esgotem todos os recursos em tribunais superiores.

Caso a questão não seja rediscutida e o STF mantiver seu entendimento de 2016, o ex-presidente Lula pode vir a ser preso assim que os embargos que apresentou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) forem julgados, o que pode acontecer na próxima semana. Já se o ministro Marco Aurélio tiver sucesso no seu pedido de questão de ordem, a jurisprudência sobre a prisão após segunda instância pode ser pautada já para a semana que vem e abre a possibilidade de Lula não ser preso.

A Constituição prevê que a prisão de qualquer indivíduo se dê somente após o devido trânsito em julgado – o que não aconteceu ainda no caso de Lula.


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