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Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou, nesta terça-feira (2), um recado ao presidente da Corte, seu colega Dias Toffoli. Mello afirmou que não aceitaria o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para adiar o julgamento do processo sobre prisão depois de condenação em segunda instância, marcado, inicialmente, para a próxima semana.
“O pedido foi endereçado ao presidente. Se viesse a mim, fatalmente eu não adiaria”, declarou o ministro. Ele já demonstrou em outras oportunidades ser favorável a que condenados possam aguardar em liberdade até o trânsito em julgado.
Autonomia
Segundo Mello, a análise do pedido de adiamento cabe ao presidente da Corte, que é responsável pela pauta. Ele, inclusive, ironizou o colega, se referindo à decisão de Toffoli que derrubou liminar concedida por ele, no final de 2018, liberando presos depois de condenação em segunda instância. “Ele (Toffoli) tem autonomia. Ao término do ano passado, ele demonstrou muita autonomia”, disparou.
Existem três ações em trâmite no STF. Todas pedem que a Corte não permita a prisão em segundo grau, e que condenados só possam ser detidos depois do trânsito em julgado.
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